33% das queimadas de 2019 estão em propriedades privadas, aponta novo estudo

O estudo utilizou os registros de focos de calor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no bioma amazônico detectados pelo Aqua, satélite de referência para os dados. O número de queimadas foi cruzado com oito classes fundiárias (veja no gráfico abaixo) e também com alertas de desmatamento do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A nota técnica é assinada por cinco pesquisadores do Ipam: Ane Alencar, Paulo Moutinho, Camila Balzani e João Ribeiro. Segundo o texto, o período de seca neste ano está mais brando do que nos últimos três anos, dado que não justifica a explosão no número de queimadas. Em agosto, o bioma Amazônia teve 30.901 focos de queimadas, o maior número dos últimos 9 anos.

Em propriedades privadas, o desmatamento e a queimadas podem ser permitidos, desde que autorizados pelos órgãos competentes do governo, geralmente as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. A reserva legal na Amazônia permite o desmate de 20% da área total de uma terra privada. O Ipam alerta, no entanto, que “historicamente uma larga porção dos desmatamentos registrados são fonte de ignição ilegal”. O instituto mostra o exemplo de Mato Grosso, onde estima-se que 85% do desmate feito em 2017 e 2018 não estava de acordo com a legislação.

No caso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) – que representam 6% dos focos -, as regras são mais flexíveis para a ocupação humana quando comparadas às Unidades de Conservação e Territórios Indígenas. Mesmo representando apenas 7% das queimdas, as UCs registraram o dobro em relação aos últimos oito anos, segundo o Ipam, com destaque para a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

No último dia 22 de agosto, o instituto divulgou outra nota técnica em que apontava uma relação entre o desmate na Amazônia e a alta nos focos de calor detectados pelo Inpe.

Os dez municípios que tiveram mais queimadas florestais em 2019 também são os que tiveram as maiores taxas de desmatamento, de acordo com Ipam.

Já naquela ocasião, os cientistas disseram que “o período seco, por si só, não explica este aumento”. Os dez municípios da região amazônica que mais registraram queimadas representam 37% dos focos de calor e 43% do desmatamento detectado até julho. Os registros são maiores nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.